Lei Áurea e a Constituição de 1988

Lei Áurea

                                    Por Antonio Gasparetto Junior

Lei Áurea determinou o fim da escravidão do Brasil em 13 de maio de 1888. Foi a culminação de um lento processo de aboliçãoque se iniciou no Brasil ainda em 1850.

O trabalho escravo no Brasil durou muito tempo, tanto que foi o último país do continente americano a abolir o trabalho compulsório. Em razão disso, a pressão interna e externa era enorme para que o fim do regime escravista ocorresse. Durante praticamente todo o século XIX, intelectuais e políticos defendiam a liberdade para os negros.

A evolução das leis para extinguir o trabalho escravo no país foi muito lenta. Em 1850 foi promulgada a primeira lei de impacto sobre o trabalho compulsório.

Fonte:http://www.historiabrasileira.com/escravidao-no-brasil/lei-aurea/

A Constituição de 1988

Foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988 a nova Constituição Federal, com uma abordagem o tanto quanto democrática em relação as demais constituições. Essa democracia é evidenciada, pois teve a colaboração e participação do povo, por meio de abaixo-assinados, liderados pelos sindicatos de classe, entidades religiosas e demais segmentos da sociedade. 

Na nova constituição, a classe trabalhadora adquiriu vários direitos, como de licença maternidade para 120 dias, licença partenidade de 5 dias, redução da jornada de trabalho de 48 horas semanais para 44 horas , além de direito à greve, liberdade sindical, abono de férias de um terço do salário e o 13o salário para os aposentados. 

Foram realizadas mudanças para a consolidação da democracia como o direito de voto aos analfabetos e facultativo aos jovens com idade entre 16 e 18 anos, as eleições que antes eram de apenas um turno com a nova constituição passa a ser de dois, para os candidatos ao cargo de presidente, governador e prefeito, no caso de prefeito ocorre segundo turno somente nas cidades que possuem mais de 200 mil eleitores, quando ocorrer de um dos candidatos alcançar 50% dos votos, e o mandato do presidente sofreu uma redução de 5 para 4 anos. 

Entre outras alterações ficou definido o fim da censura familiar, com a implantação do divórcio e a inserção dos direitos da criança e adolescente. A prática do racismo antes tratada com displicência torna-se crime inafiançável com reclusão, os índios foram reconhecidos como cultura, e o governo ficou incumbido de definir as terras reservadas a eles, além de garantir a sua proteção e de suas riquezas. 

Por Wagner De Cerqueira E Francisco

Minha Opinião
Bom,todos nós já sabemos que a Lei Áurea foi a abolição da escravidão, mas ela ainda não é respeitada por algumas pessoas que ainda escraviza pessoas para ganhar uma “graninha” a mais.A Lei Áurea foi implantada para ajudar, porque eles já tinham percebido que a mão-de-obra livre era melhor, mas mesmo assim ainda temos pessoas que não respeitam isso.A constituição de 1988 foi uma verdadeira vergonha para os brasileiros, porque tivemos que criar uma LEI para que as pessoas tenham respeito com o próximo,temos diferenças e cor, mas todos somos iguais, não é só porque eu sou branco ou você é negro eu tenho que achar que eu sou melhor que você.




Postado por Gustavo Mateus