segunda-feira, 19 de setembro de 2011

A Lei Áurea e a Constituição de 1988

Lei Áurea 
Após uma longa batalha dos abolicionistas para acabar com a escravidão no Brasil no século XIX, no dia 13 de maio de 1888 finalmente é sancionada a Lei Áurea, que tinha por finalidade libertar todos os escravos que dependiam dos senhores de engenho e da elite cafeeira.

Até a promulgação definitiva da abolição da escravatura, muitas leis foram criadas no sentido de ‘libertar lentamente’ os trabalhadores forçados. Em setembro de 1871 foi criada a Lei do Ventre Livre, que proibia o trabalho de negros escravizados que não haviam atingido a maioridade; e a Lei dos Sexagenários, favorável aos escravos de mais de 60 anos.
Como regente do Brasil na época, a Princesa Isabel foi a responsável por assinar a Lei Áurea, depois de diversas tentativas empenhadas pelos integrantes da Campanha Abolicionista, que se desenvolvia desde 1870.
Também houve grande envolvimento com a liberdade dos escravos da própria Princesa Isabel. Ela votou a favor à Lei do Ventre Livre como senadora do Parlamento e financiou quilombos e refúgios de escravos com o fim de libertá-los.
O projeto da Lei Áurea foi apresentado pela primeira vez uma semana antes de ser aprovado pelo ministro Rodrigo Augusto da Silva. Passou pela Câmara e foi rapidamente avançado pelo Senado, para sanção da princesa regente. Foi uma medida estratégica, porque os deputados e alguns senadores queriam que o projeto de lei fosse aprovado de qualquer maneira enquanto o rei D. Pedro II viajava para o exterior.
A aprovação da lei acabou se tornando uma faca de dois gumes para a princesa. Se por um lado ela pretendia alavancar sua carreira política, acabou arruinando todas as possibilidades ao assinar a Lei Áurea. De fato, a sanção foi um enorme passo dado pelos liberais, que um ano mais tarde iriam derrubar o sistema monárquico em favor da Proclamação da República.
Por mais que a libertação dos escravos representasse a vitória de uma árdua batalha contra as elites, os negros não foram absolvidos em sua totalidade. Primeiramente, não houve um projeto efetivo de integração que permitisse que os antigos escravos se sustentassem de forma independente. Assim, muitos continuaram prestando serviços aos seus senhores para garantir moradia e alimentação.
De todos os países do continente americano, o Brasil foi o último a abolir a escravidão. Ainda hoje, mais de um século depois de aprovada a Lei Áurea, o regime escravocrata ainda resiste em lavouras e grandes pedaços de terra.
Fontes: InfoEscola 
http://educacao.uol.com.br/historia-brasil/ult1702u65.jhtm
http://www.historiabrasileira.com/escravidao-no-brasil/lei-aurea/
http://pt.wikipedia.org/wiki/Lei_%C3%81urea



Constituição de 1888 
A atual Constituição Federal do Brasil, chamada de “Constituição Cidadã”, foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988. A Constituição é a lei maior, a Carta Magna, que organiza o Estado brasileiro.
Na Constituição Federal do Brasil, são definidos os direitos dos cidadãos, sejam eles individuais, coletivos, sociais ou políticos; e são estabelecidos limites para o poder dos governantes.
Após o fim do Regime Militar, em todos os segmentos da sociedade, era unânime a necessidade de uma nova Carta, pois a anterior havia sido promulgada em 1967, em plena Ditadura Militar, além de ter sido modificada várias vezes com emendas arbitrarias (vide AI-5).
Dessa forma, em 1º de fevereiro de 1987, foi instalada a Assembléia Nacional Constituinte, composta por 559 congressistas (senadores e deputados federais, eleitos no ano anterior), e presidida pelo deputado Ulysses Guimarães, do Partido Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).
Representando um avanço em direção a democracia, a sociedade, em seus diversos setores, foi estimulada a contribuir por meio de propostas. As propostas formuladas por cidadãos brasileiros só seriam válidas se representadas por alguma entidade (associação, sindicatos, etc.) e se fosse assinada por, no mínimo, trinta mil pessoas. Os setores da sociedade, compostos por grupos que procuravam defender seus interesses, fizeram pressão por meio de lobbies (grupo de pressão, que exercem influência).
Em relação às Constituições anteriores, a Constituição de 1988 representa um avanço. As modificações mais significativas foram:
+ Direito de voto para os analfabetos;
+ Voto facultativo para jovens entre 16 e 18 anos;
+ Redução do mandato do presidente de 5 para 4 anos;
+ Eleições em dois turnos (para os cargos de presidente, governadores e prefeitos de cidades com mais de 200 mil habitantes);
+ Os direitos trabalhistas passaram a ser aplicados, além de aos trabalhadores urbanos e rurais, também aos domésticos;
+ Direito a greve;
+ Liberdade sindical;
+ Diminuição da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais;
+ Licença maternidade de 120 dias (sendo atualmente discutida a ampliação).
+ Licença paternidade de 5 dias;
+ Abono de férias;
+ Décimo terceiro salário para os aposentados;
+ Seguro desemprego;
+ Férias remuneradas com acréscimo de 1/3 do salário.
Modificações no texto da Constituição só podem ser realizadas por meio de Emenda Constitucional, sendo que as condições para uma emenda modificar a Carta estão previstas na própria Constituição, em seu artigo 60. Desde a promulgação, em 1988, foram aprovadas 56 emendas a Constituição.
Fontes: InfoEscola
BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Acessado em 16 de agosto de 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br


Crítica pessoal 
A Lei Áurea foi importante para libertar não somente os escravos, mas também o Brasil inteiro: se a escravidão não fosse abolida naquela época, talvez até hoje existisse escravidão, talvez nós mesmos tivéssemos que trabalhar compulsoriamente. A realidade brasileira naquela época era péssima, sem liberdade alguma, com uma escravidão quase obrigatória, e isso é prova de como o homem branco demorou a "evoluir" em termos de liberdade. Todos merecem ser livres, não deve haver uma barreira entre escravos e livres, sejam negros, índios ou brancos. 
Outro ponto é a Constituição de 1988. Ela foi criada cem anos após a abolição da escravatura e mesmo assim, ainda havia preconceito no Brasil. Foi necessária uma lei escrita, na Constituição, para que o preconceito fosse proibido. Isso é constrangedor para nós. Devemos nos conscientizar de que somos iguais, e, para tanto, devemos nos tratar com igualdade. Acredito, inclusive, que temos uma dívida enorme com todos aqueles que foram vítimas de preconceito, em especial, com os negros, e que a Constituição de 1988  foi importante para destacar essa marca de preconceito que nós temos, e que devemos acabar com isso. 


Texto por: Isabela Fassbender 
Postado por: Isabela Fassbender 
(: 

domingo, 18 de setembro de 2011

Lei Áurea X Constituição de 1988


 



Lei Áurea 
O processo de abolição da escravatura no Brasil foi gradual e começou com a Lei Eusébio de Queirós de 1850, seguida pela Lei do Ventre Livre de 1871, a Lei dos Sexagenários de 1885 e finalizada pela Lei Áurea em 1888.  A Lei Áurea (Lei Imperial n.º 3.353) foi sancionada em 13 de maio de 1888, foi a lei que extinguiu a escravidão no Brasil.
Foi assinada por Dona Isabel, princesa imperial do Brasil, e pelo ministro da Agricultura da época, conselheiro Rodrigo Augusto da Silva. Dona Isabel sancionou a Lei Áurea, na sua terceira e última regência, estando o Imperador D. Pedro II do Brasil em viagem ao exterior.
                                                              O Brasil foi o último país independente do                        continente americano a abolir completamente a escravatura. O último país do mundo a abolir a escravidão foi a Mauritânia, somente em 9 de novembro de 1981, pelo decreto n.º 81.234.

Constituição de 1988
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a atual lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico. Há, no entanto, uma controvérsia quanto à Constituição de 1988: para alguns, ela seria nossa sétima constituição; para outros, seria, na verdade, a oitava. Em 1969, com o falecimento do presidente Artur da Costa e Silva, assumiu a Presidência uma Junta Militar, conhecida como Junta Governativa Provisória de 1969. Naquele mesmo ano, a Junta promulgou uma emenda constitucional — a chamada Emenda Constitucional nº 1 — que instituía a Lei de Segurança Nacional, restringindo as liberdades civis, e a Lei de Imprensa, regulamentando a censura oficial. Pelas profundas modificações que trouxe, a Emenda n° 1 é considerada por alguns pesquisadores como sendo um novo texto constitucional. Se aceitarmos essa interpretação, podemos dizer que a Carta Magna de 1988 é mesmo a oitava Constituição brasileira — a sétima em pouco mais de um século de República.
Foi a constituição brasileira que mais sofreu emendas: 67 emendas mais 6 emendas de revisão. Diversos partidos assinaram a Constituição. O Partido dos Trabalhadores inicialmente não aceitou a Constituição, pois acreditava que ela impedia a reforma agrária e mantinha a estrutura militar. Apesar das ressalvas, o diretório do partido assinou o texto constitucional. 

(Fonte: Wikipedia)
Na minha opinião... 
 A lei Áurea foi muito importante para ao menos amenizar a situação dos escravos. É fato que a escravidão não acabou totalmente, até porque vemos trabalhos semelhantes aos escravos até hoje, ou seja, se até hoje temos trabalho escravo, antigamente então... Mas pode-se dizer sim que o trabalho escravo foi amenizado e que alguns até conseguiram trabalhos remunerados. Já a constituição de 1988, ao meu olhar representa uma afronta aos ex-escravos, já que o maior objetivo dessa constituição é mostrar que já que houve o fim da escravidão, precisa haver o fim do preconceito. Você chegar a um ponto em que tem que transformar essa "ordem" (que na verdade deveria ser adotada pela consciência humana de forma que se reconheça que todos somos iguais sem a obrigatoriedade) em uma lei, é chegar ao ponto extremo, nos mostrando que ainda existem muitas pessoas ignorantes, achando que raça diferente é sinônimo de inferioridade ou superioridade. Mas o que mais me apavora em meio a tanta lei, e tantas ordens é que nada disso muda. Continuamos tendo trabalhos semelhantes ao escravo e o preconceito ainda existe.
(Texto: Ana Luísa Borges)
(Postado por: Ana Luísa Borges)

  

Lei Áurea e a Constituição de 1988

LEI ÁUREA

Após uma longa batalha dos abolicionistas para acabar com a escravidão no Brasil no século XIX, no dia 13 de maio de 1888 finalmente é sancionada a Lei Áurea, que tinha por finalidade libertar todos os escravos que dependiam dos senhores de engenho e da elite cafeeira.
Até a promulgação definitiva da abolição da escravatura, muitas leis foram criadas no sentido de ‘libertar lentamente’ os trabalhadores forçados. Em setembro de 1871 foi criada a Lei do Ventre Livre, que proibia o trabalho de negros escravizados que não haviam atingido a maioridade; e a Lei dos Sexagenários, favorável aos escravos de mais de 60 anos.
Como regente do Brasil na época, a Princesa Isabel foi a responsável por assinar a Lei Áurea, depois de diversas tentativas empenhadas pelos integrantes da Campanha Abolicionista, que se desenvolvia desde 1870.


CONSTITUIÇÃO DE  1988
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a atual lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico. Há, no entanto, uma controvérsia quanto à Constituição de 1988: para alguns, ela seria nossa sétima constituição; para outros, seria, na verdade, a oitava. Em 1969, com o falecimento do presidente Artur da Costa e Silva, assumiu a Presidência uma Junta Militar, conhecida como Junta Governativa Provisória de 1969. Naquele mesmo ano, a Junta promulgou uma emenda constitucional — a chamada Emenda Constitucional nº 1 — que instituía a Lei de Segurança Nacional, restringindo as liberdades civis, e a Lei de Imprensa, regulamentando a censura oficial. Pelas profundas modificações que trouxe, a Emenda n° 1 é considerada por alguns pesquisadores como sendo um novo texto constitucional. Se aceitarmos essa interpretação, podemos dizer que a Carta Magna de 1988 é mesmo a oitava Constituição brasileira — a sétima em pouco mais de um século de República.
Foi a constituição brasileira que mais sofreu emendas: 67 emendas mais 6 emendas de revisão. Diversos partidos assinaram a Constituição. O Partido dos Trabalhadores inicialmente não aceitou a Constituição, pois acreditava que ela impedia a reforma agrária e mantinha a estrutura militar. Apesar das ressalvas, o diretório do partido assinou o texto constitucional.
Fonte: Wikipédia


Crítica:
Em 1888, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, que aboliu a escravidão, que começou em 1530 , mas como o homem branco tinha/tem um pensamento de que ele é superior as outras “raças”, ele é muito atrasado , “irracional” mentalmente, escravizou pessoas durante 358 anos. Então, em 1988, foi criada a constituição de 1988, ou seja, 100  anos precisaram passar para que então uma LEI fosse criada para dizer quais são os direitos humanos. Isso é um absurdo, ninguém é melhor do que ninguém, todos nós somos seres humanos, independente da cor de pele, que é apenas uma questão de quantidade de melanina.


Texto: Letícia Maria
Postado por : Letícia Maria

sábado, 17 de setembro de 2011

Constituição de 1988


No Brasil, as leis sobre crimes de ódio dão enfoque ao racismo, à injúria racial e ainda a outros crimes motivados pelo preconceito, tais como os assassinatos praticados por esquadrões da morte ou grupos de extermínio e o crime de genocídio em função de nacionalidade,etnia, raça ou religião. Tanto a morte por esquadrões da morte quanto o genocídio são legalmente classificados como “crimes hediondos”.
Os crimes de racismo e injúria racial, apesar de parecidos, são processados de forma levemente diferente. O artigo 140, § 3º, do Código Penal, estabelece uma pena de 1 a 3 anos de prisão (“reclusão”), além de multa, para as injúrias motivadas por “elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem, ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”. Por outro lado, a lei 7716/89 abrange os “crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”, também com pena de reclusão de 1 a 3 anos, mais multa.
No caso do crime de apologia ao nazismo (artigo 20), cuja pena é agravada para 2 a 5 anos de reclusão, mais multa e destruição do material apreendido.
Além disso, a Constituição Federal brasileira define como “objetivo fundamental da República” (art. 3º, inciso IV) o de “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, ou quaisquer outras formas de discriminação”. A expressão "quaisquer outras formas" refere-se a todas as formas de discriminação não mencionadas explicitamente no artigo, tais como a orientação sexual ou a discriminação em razão da profissão, entre outras.
No caso da homofobia, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, atualmente em tramitação no Congresso, propõe a criminalização dos preconceitos motivados pela orientação sexual e pela identidade de gênero, equiparando-os aos demais preconceitos já objeto da Lei 7.716/89.
Apesar dos movimentos neonazistas no Brasil serem insignificantes se comparados a neonazismo nos Estados Unidos e Europa,o crescimento de casos de manifestações extremistas e ódio racial, envolvendo separatistas e neonazistas, tem preocupado as autoridades brasileiras.
                                                                       
Fonte: Wikipedia


Texto Pessoal: Infelizmente o artigo 3º, inciso IV da Constituição Federal não é na maioria das vezes respeitado, pois embora somos um Povo em sua origem formado da união de várias raças e principalmente da raça Negra, é visível que as oportunidades para quem tem a cor da pele negra não são as mesmas dos ditos “brancos”. Portanto devemos lutar pela igualdade em todos os campos, pois ninguém é melhor do que o outro, somos todos capazes de chegarmos onde quisermos; só depende de nós.

Postado por: Daniel Andretti
Lei Áurea











Abolição da escravatura. Em frente ao palácio, o povo aguarda a assinatura da Lei Áurea.

A lei Áurea foi concedida em 13 de maio de 1888, pela princesa Isabel, que estava governando o país no período que Dom Pedro II estava ausente. Esta lei concedia a libertação de todos os escravos do país, acabando definitivamente com a escravidão no Brasil.
           Em 1988 completaram-se cem anos da Abolição. Durante todo ano houve comemorações dessa data e também discussões sobre a situação do negro no Brasil atual.
                       

           Música: Cem anos de liberdade: realidade ou ilusão?
Autores: Hélio Turco,
    Jurandir e Alvinho. 

        Pergunte ao Criador
        Quem pintou essa aquarela:
        Livre do açoite da senzala,
        Preso na miséria da favela. 
       
        Será
        Que já raiou a liberdade
        Ou que foi tudo ilusão?
        Será
        Que a lei Áurea tão sonhada,
        Há tanto tempo assinada,
        Não foi o fim da escravidão?
        Hoje, dentro da realidade,
        Onde está, que ninguém viu?
        Moço,
        Não se esqueça que o negro também construiu
        As riquezas do nosso Brasil.

Fonte: livro de História do Brasil (Maria Januário Vilela Santos)

Texto pessoal: Todo ano comemoramos abolição dos escravos e também falamos sobre a situação do negro no Brasil hoje. Os negros são marcados pelo legado da escravidão, por isso são raros os negros que competem com os brancos no mercado de trabalho, a maioria continua com trabalho de enxada, num estilo de vida semelhante ao do passado. Alguns, atraídos pelas cidades, se concentram em sua maioria nas periferias urbanas, onde passam a viver de trabalhos mal pagos e levando uma vida difícil.
  postado por:Daniel Andretti

sábado, 10 de setembro de 2011

Paródia sobre Socialismo.

                                                                                                
Socialismo
Capitalismo já era, vamos fazer rebelião
Cartismo, Ludismo como forma de intervenção
Se tudo isso não adiantar Sindicalismo nós vamos usar
Burguesia vamos coscientizar para a sociedade melhorar

Estado já era
Vamos proletariar
Sem intervenção
Burguesia no comando não

Surgiram várias formas para com o Capitalismo acabar
Socialismo, igualdade
Para a sociedade transformar
No cristão muita compaixão
Mas também tinha Utopia
Utopia só fantasia
Eles perderam a noção

Estado já era
Vamos proletariar
Sem intervenção
Burguesia no comando não

Capitalismo vai acabar
O Anarquismo vai entrar
Para o Estado finalizar
Pesquisa, análise
Com tudo isso concluir
Científico ou marxismo
Com a luta de classes evoluir

Estado já era
Vamos proletariar
Sem intervenção
Burguesia no comando não
A mais valia vai acabar
Socialismo tentar implantar
Mas se evoluir
Com o Comunismo vamos concluir

             [Ana Luísa Borges, Laís Rocha, Gabriel Machado, João Vitor Duncan e Ingrid Martins]
    [Postado por: Ana Luísa Borges]

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Paródia sobre socialismos


E daí ?

E daí se o capitalismo acabar e o socialismo implantar e a sociedade mudar
O que é que tem?
Foi você quem pensou, idealizou e “utopizou”
Tudo bem

E daí, que a igreja pregou, mas o povo não aceitou e Marx pensou
“fim da PP”
Confesso o marxismo criei muito tempo analisei 
Só deus sabe o quanto aprendi
Mas eu vim criticar pra burguesia mudar
e o anarquismo veio parar aqui
acabar com o governo o estado é imperfeito não faz nada direito, e daí?
Se o socialismo cristão vier a adesão pra amar o irmão
 o que é que tem?
Foi você quem pensou e “proletarizou”
socialismo acabou, tudo bem!
e daí?

Criação : Letícia Maria, Marina Bogado,        
 Gustavo Mateus, Lara Moser e Laura Moreira
Postado por: Letícia Maria